O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MAÇÔNICA do Grande Oriente Paulista é uma das instâncias do judiciário de nossa Potência, e compõe–se de dezessete Juízes escolhidos dentre Maçons colados no grau de Mestre há cinco anos, bacharéis em Direito, com idade mínima de trinta e três anos e de notável saber jurídico e maçônico, indicados pelo Grão Mestre e pelo Tribunal de Justiça Maçônica e aprovados pela PAL.
O Tribunal divide-se em três Câmaras: NORMATIVA, DISCIPLINAR E ELEITORAL. Anualmente são eleitos um Presidente e um Vice-Presidente entre os 17 juízes, e reúnem-se ordinariamente uma vez ao mês na sede do GOP, na primeira quarta feira de cada mês, tendo também a presença de um representante do Ministério Púbico Maçônico.
No último dia 07 de dezembro de 2024, a última sessão anual mensal ocorreu fora da sede do Grande Oriente Paulista de forma itinerante pela terceira vez, com o objetivo de permitir a presença de irmãos das Lojas do interior para que conheçam a dinâmica de funcionamento do Tribunal, de maneira que os irmãos tomem ciência dos procedimentos que ocorrem no Poder Judiciário, e divulguem junto aos demais irmãos de suas Lojas para conhecimento. Tivemos no ano de 2022 a última sessão do ano em Presidente Prudente, no oeste do Estado, em 2023 foi realizada no oriente de Itanhaém, e este ano de 2024 no oriente de Registro.
A Loja escolhida para sediar esta reunião neste primeiro sábado de dezembro de 2024 foi a Loja AMOR, UNIÃO E TRABALHO-AUT, do oriente de Registro e que tem como Venerável Mestre o irmão Adolfo Eduardo Bittencourt, que recepcionou os juízes e demais irmãos convidados, juntamente com os membros de sua diretoria.
Justificando a medida desta reunião itinerante, o Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça Maçônica, irmão Samuel Wilson Mourão Barbosa, destacou que “é uma excelente oportunidade para que os irmãos das Lojas do interior conheçam nossos irmãos juízes, bem como o funcionamento e a rotina do Egrégio Tribunal de Justiça Maçônica, este órgão que busca ser um instrumento ágil e eficaz, permitindo a distribuição da Justiça em sua plenitude”.
O irmão Juiz Fabio Yudi Onodera discorreu aos presentes sobre como é o funcionamento dos dois Tribunais existentes em nossa Potência, o EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MAÇÔNICA e também o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MAÇÔNICA, diferenciando suas competências e maneiras de atuação.
Em seguida, o Grande Procurador Geral do Ministério Publico Maçônico, irmão Luiz Arthur de Moura trouxe aos presentes detalhes do funcionamento do MINISTÉRIO PÚBLICO MAÇÔNICO (MPB), que é um órgão do Poder Executivo, sua composição, quem são os demais Grande Procuradores Auxiliares, destacando que cabe ao Ministério Público Maçônico “defender os interesses do Grande Oriente Paulista e da Ordem Maçônica em Geral”, afirmando que o Grande Procurador Geral tem presença obrigatória nas reuniões do ILUSTRE CONSELHO DELIBERATIVO-ICD e também do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MAÇÔNICA-ETJM e do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJM , sendo que sua atuação nestas instâncias se limita a emitir pareceres, sem direito a voto.
Posteriormente foram realizadas as etapas de uma Sessão normal do Egrégio Tribunal, como ela transcorre, sendo feito simulações de um julgamento de cada uma das Câmaras, para demonstrar seu funcionamento aos irmãos visitantes presentes.
Presente também o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Maçônica (STJM) Dorival de Araújo Junior, o Delegado da 54a RM José Antonio Jeremias Junior, e dezenas de irmãos Veneráveis Mestres e Mestres Maçons das Lojas daquela Delegacia Regional, que puderam conhecer mais a fundo o funcionamento de um dos órgãos do Poder Legislativo do GOP.
Ainda nesta última sessão do ano foi realizada a eleição dos próximos Presidente e Vice Presidente para a próxima gestão 2025 do Egrégio Tribunal de Justiça Maçônica, sendo eleito respectivamente os irmãos João Carlos de Oliveira (atual Vice Presidente) e André Murilo Parente Nogueira, e que tomarão posse em fevereiro de 2025.
No oriente de Registro o GOP tem a sede da 54a Região Maçônica, com as Lojas TRABALHO, AMOR E UNIÃO-TUA 206 de Iguape e AMOR, UNIÃO E TRABALHO-AUT 222 de Registro, e o Delegado Regional é o irmão José Antonio Jeremias Junior, e foi uma excelente oportunidade oferecida aos irmãos daquela região a conhecerem um pouco mais do funcionamento desta importante instituição de nossa Potência, demonstrando que o momento que o Grande Oriente Paulista está vivenciando de um grande crescimento e reconhecimento nacional e internacional, e suas instituições estão trabalhando ativa e harmonicamente, respeitando a independência dos Poderes, mas com seus presidentes demonstrando que todos estão “olhando para a mesma direção”, todos com o objetivo de que nossa Potência seja cada dia mais e mais reconhecida como uma das maiores Potências Maçônicas de nosso País.
